RELAXAMENTO PARA A PROVA

*MARCELO LESSA DA SILVA
Já existe em alguns estados brasileiros a utilização de uma técnica de auxilio para os candidatos a tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Detran, antes de se submeterem aos exames práticos de direção os candidatos deverão participar de uma Terapia Integrativa. Um tipo de relaxamento físico e mental de combate ao estresse e à ansiedade. A ideia é utilizar o processo terapêutico como ajuda para diminuir o índice de candidatos reprovados nos exames práticos. O serviço será opcional e as sessões são gratuitas. De acordo com alguns psicólogos, as sessões terão duração de 30 minutos, com no máximo 25 pessoas por turma. O principal objetivo dessa técnica de relaxamento é trabalhar o corpo e a emoção do candidato, já que é notoriamente percebido que o alto grau de ansiedade durante os exames é fator determinante para o resultado negativo. A técnica terapêutica, já existente, foi desenvolvida com uma série de alongamentos aliados à respiração. Promovendo o desbloqueio da musculatura e permitindo o livre fluxo da energia corporal. A expectativa é de que a boa orientação antes dos exames, conduzida por profissionais ligados às áreas de psicologia e pedagogia no trânsito, ajude a melhorar os índices de reprovação dos candidatos. Nos estados onde já é utilizado o programa o número de reprovados vem diminuindo gradativamente, mas ainda é considerado muito alto. De acordo com o DETRAN em 2009, os exames práticos referentes às categorias B, D e E foram os que apresentaram os piores resultados. Com 45,63 %, 50,51% e 40,02% respectivamente no número de candidatos reprovados. Já o índice da categoria A, para motos, apresentou o melhor desempenho, com apenas 24,83% de reprovação. A expectativa é que, com a aplicação das técnicas de terapia de relaxamento, os candidatos consigam controlar a ansiedade e o medo, e consequentemente diminuir os índices de reprovação..

*MARCELO LESSA DA SILVA -Policial Rodoviário Federal, Bacharel em Direito(UFRJ), Gestão em Segurança Pública (UERJ) Pós-graduando em Especialização na Administração Pública (FESP), Coordenador do Preparatório para Concursos Públicos Comunitário do Instituto Educarte e Coordenador de Legislação do CAPTRAN. Chefe substituto do Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro.

TAXISTAS E CAMINHONEIROS

*MARCELO LESSA
Tramita na Câmara dois projetos de auxilio ao taxista o primeiro projeto de lei 6371/09, pretende reduzir a alíquota da contribuição previdenciária dos taxistas de 20% para um percentual entre 8% e 11%. Se a medida for aprovada, os taxistas deixarão de contribuir como trabalhadores autônomos e serão igualados aos empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Para serem beneficiados pela proposta, no entanto, eles terão de comprovar atividade ininterrupta como taxistas por, pelo menos, três anos. Na realidade a atual alíquota de 20% é prejudicial para o taxista, que trabalha mais de 12 horas por dia e constantemente é vítima de assaltos e acidentes de trânsito. Nessas situações, quando os taxistas e seus dependentes mais necessitam da previdência social, eles recebem parcelas reduzidas de aposentadoria ou pensão, por este motivo o projeto altera a lei orgânica da seguridade social (8.212/91) e a lei 6.094/74, que define a atividade de taxista para fins de contribuição previdenciária. Nessa última lei, a proposta revoga o item que equipara esses profissionais aos contribuintes autônomos. O segundo projeto pretende auxiliar aos taxistas e caminhoneiros. A câmara analisa o projeto de lei 6318/09, que concede 25% de desconto a taxistas e caminhoneiros autônomos na compra de combustíveis. Pela proposta, os postos que concederem os abatimentos deverão apresentar mensalmente o demonstrativo às distribuidoras para receber o ressarcimento. Porém, para ter direito ao benefício, os interessados deverão cadastrar-se junto a seus sindicatos e às distribuidoras de combustíveis. Essas entidades, então, deverão fornecer uma credencial com a placa de um único veiculo por credenciado. O documento será válido por dois anos em todo o território nacional. De acordo com o projeto, deverá constar, além da identificação do portador, o número da carteira de habilitação do beneficiário e a identificação completa do veículo. À Agência Nacional do Petróleo, gás natural e bicombustíveis (ANP) competirá o controle do sistema de cadastro. Os motoristas profissionais além de arcar com custos elevados com bicombustíveis, também são prejudicados com a péssima qualidade das estradas brasileiras e o alto preço dos pedágios. Este projeto é muito importante, pois uma forma de diminuir estas dificuldades é reduzindo o preço dos combustíveis para esse grupo de profissionais que contribuem diretamente para o desenvolvimento do nosso país. Após analise das propostas, que tramitam em caráter conclusivo, estas deverão ser analisadas pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*MARCELO LESSA DA SILVA, Policial Rodoviário Federal,
Bacharel em Direito(UFRJ), Gestão em Segurança Pública (UERJ) Pós-graduando em Especialização na Administração Pública (FESP), Coordenador do Preparatório para Concursos Públicos Comunitário do Instituto Educarte e Coordenador de Legislação do CAPTRAN. Chefe substituto do Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro.